Muitos trabalhadores não sabem que, ao retornar de um afastamento pelo INSS, existe um período de estabilidade garantido por lei. Esse é um tema recorrente entre quem passou por um afastamento e busca entender melhor seus direitos ao voltar às atividades.

Estabilidade Acidentária: Como Ela Funciona

Quando o afastamento decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a legislação prevê estabilidade de doze meses após o retorno, período em que o empregado não pode ser demitido sem justa causa.

Diferença Entre Afastamento Comum e Acidentário

Nem todo afastamento gera direito à estabilidade. É importante entender se o benefício concedido pelo INSS foi classificado como acidentário ou previdenciário comum, já que essa diferença impacta diretamente os direitos posteriores.

O Que Fazer Diante de uma Demissão Após o Retorno

Caso a demissão ocorra dentro do período de estabilidade, o trabalhador pode buscar orientação para entender se seus direitos foram respeitados, considerando o histórico do afastamento e a data de retorno às atividades.

Áreas de Atuação da Nucci e Antoniolo Advogados Associados

A Nucci & Antoniolo atua em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, acompanhando de perto casos relacionados a benefícios do INSS e garantias trabalhistas.

Como Funciona a Contagem do Prazo de Estabilidade

O prazo costuma ser contado a partir da data de retorno ao trabalho após a alta médica, e não a partir do início do afastamento, o que é um ponto frequentemente mal compreendido pelos trabalhadores.

Quando Buscar Orientação Jurídica

Caso queira se informar melhor sobre a sua situação específica, especialmente diante de dúvidas sobre prazos ou uma possível demissão irregular, vale conversar com um profissional antes de tomar qualquer decisão.

Caso queira se informar, entre em contato conosco. A equipe da Nucci & Antoniolo Advogados Associados está à disposição para esclarecer dúvidas sobre retorno do INSS e garantia de emprego.